Por Damião Cumbane**

Caiu o pano sobre o vulgo Processo das Dividas Ocultas. O juiz que lidou com o caso já esgotou o seu poder cognitivo sobre o processo ou seja, já não tem como recuar para corrigir o conteúdo ou a essência da decisão da sentença que proferiu. O que decidiu, já foi decidido e, ponto final.

Ora, o Juiz Efigénio lidou com o processo mais complexo que já mais vi desde que comecei a fazer parte do Mundo do Direito. Ele teve em suas mãos um processo com características excepcionais que exigiram dele um estudo aprofundado e em tempo recorde mas, mais do que isso, mostrou ter uma inteligência acima da media, para lidar com um processo daquela natureza, com uma naipe de arguidos daquela natureza, com advogados que foram ao julgamento com as suas cascas de banana preparadas para fazer escorregar o juiz, com um Ministério Público que, por ter sido ele a instruir o processo desde o primeiro minuto e ter sido ele a reunir, de diversas partes do Mundo, a prova trazida ao processo, tinha razões naturais para ter um domínio perfeito do processo entretanto, no momento H, com auxilio (?) ou não o juiz Efigénio Baptista mostrou a quem quis ver que estava a julgar um processo que conhecia apesar de todas as armadilhas, pressões directas e indirectas que ele sofreu.

Só ele sabe de que vertentes vieram as pressões, as ameaças e o que queriam que ele fizesse.

Se Efigénio Baptista fosse um juiz qualquer, preguiçoso ou conformado como costumo ver em muitos casos, teria baqueado em directo, perante as câmaras de televisão. Há juízes mas particularmente juízas (não sei porquê) que num julgamento ficam nervosos só de ver um advogado a mexer no seu telefone, enervam-se quando vêm advogados a conferenciar em surdina, proferem ameaças mandar sair da sala tudo isso para esconderem fraquezas e insegurança.

Exageros, todos temos, pontos fracos, também, vaidade, idem ou seja, cada um tem o que lhe caracteriza. Afinal, todos temos nossos defeitos daí que, quem lidou com o processo só para recolher defeitos, corre o risco de lhe atribuir o Prémio Nobel de Defeitos tal como muitos dos nossos dirigentes também o teriam ganho.

Sei que há gente e até colegas de profissão do juiz Efigénio que assistiam ao julgamento só para procurar os seus erros e deslizes. É sempre assim. Há mais gente a investigar coisas ruins do que a procurar soluções para os problemas do Povo. Creio que há colegas dele e não só que rejubilavam com os seus erros. É natural, dores de cotovelo é uma doença endémica na nossa sociedade, na qual há verdadeiros exércitos de gente para criticar mas pouca para ajudar.

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Creio que daqui há algum tempo, os que têm a arte de escrever, vão-nos presentear com uma obra escrita sobre o que foi a condução deste julgamento mas uma coisa é certa, Efigénio mostrou que tem as coisas no lugar, que estuda e estuda muito e, os seus detractores, até no seio da classe, hão-de estando a alimentar conversas de esquina só e só para evitarem o óbvio: reconhecer um colega que conseguiu nadar do alto mar, até à costa, são e salvo.

Se este texto tivesse sido feito no decurso do julgamento, já sei o que muitos diriam. Pessoalmente não tenho nenhuma aproximação pessoal, tirando aquele relacionamento que teve de se criar no decurso do trabalho, naturalmente para permitir que o julgamento corresse, como correu.

Como tal, não tenho motivos para que alguns pensem que sou kiwista ou lambe botas. Não há motivos.

Como disse, o poder cognitivo do juiz esgotou, daí não haver nada a “babar”, daí estar a falar em liberdade.

Atente-se que este texto não versa o mérito ou demérito da decisão final mas tão-somente a forma como ele dirigiu o julgamento por isso, bolas no chão.

Se o juiz Efigénio não for cortado as pernas, pela fofoca, pelo ódio, pelos rancores daqueles que negam o óbvio, permitam-me dizer que tem um grande futuro, como juiz entretanto, estamos numa sociedade de caranguejos que estão numa lata: nenhum deixa o outro trepar a parede, todos se agarram para que ninguém saia da lata.

Está de parabéns o Juiz Efigénio Baptista pela forma como soube conduzir o processo no qual o Ministério Público estava bem municiado, os advogados também e, os arguidos, com características especiais.

*Texto extraído da conta do autor no Facebook no dia 09 de Dezembro de  2022

**Advogado